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Debêntures: Como Funcionam e Quando Investir

A visão sobre a renda fixa, na maioria das vezes, tem a ver com investimentos iguais e uma estrutura conservadora. No entanto, depois que conhecemos as debêntures, não temos essa mesma perspectiva. Afinal, esses títulos que são emitidos por empresas apresentam um pouco mais de risco, mas, por consequência, oferecem maior rentabilidade.

No entanto, quando devemos investir nesse tipo de negócio? Será que realmente vale a pena? Por meio deste artigo, você poderá descobrir todas as nuances dessa aplicação, quais são as suas vantagens e, principalmente, o momento certo para investir.

O que são debêntures?

Ainda que tenham um nome difícil, os debêntures nada mais são do que títulos de crédito emitidos pelas empresas onde, posteriormente, são negociados no mercado de capitais. Em determinadas partes, o seu funcionamento muito se assemelha com os títulos públicos encontrados no Tesouro Direto.

No entanto, no lugar de dar o seu dinheiro para financiar ações do governo, quem cobra esses títulos empresta o dinheiro para que uma empresa consiga construir uma fábrica, expandindo, dessa maneira, as suas operações fora do país ou realizando qualquer outro grande investimento que tenha planejado.

Existem diferenças entre debêntures e ações?

Sim, existem diferenças entre debêntures e ações. No primeiro caso, as regras de seus prazos e formato de remuneração são definidas, e também registradas, a partir do momento em que a empresa emite o título. Sendo assim, quem faz o investimento nesse negócio pode ter a previsão, desde o início, de por quanto tempo terá que manter o seu dinheiro no local.

Talvez as características mencionadas anteriormente apresentem a grande diferença entre os títulos e as ações. Afinal, as ações representam uma fração do capital de uma determinada empresa. Quem investe nelas, acaba se tornando sócio e, por consequência, em caso de crescimento e lucro, recebe dividendos e ganha a partir de sua valorização.

Como funcionam debêntures?

Elas só podem ser emitidas por aquelas empresas que se enquadram como sociedade por ações (S/A), com o capital fechado ou aberto. No entanto, para que ofertas públicas sejam feitas, é necessário que uma companhia aberta tome a iniciativa e esteja devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A decisão sobre a sua emissão precisa ser tomada a partir da reunião de uma assembleia geral de todos os acionistas de uma empresa. Nisso, eles devem fixar todas as condições e critérios para que a operação seja realizada. Dentro das companhias abertas, o Conselho de Administração pode ser o responsável pela deliberação dessa emissão.

Quando investir em debêntures?

Debêntures podem ser uma excelente escolha, desde que todas as características apresentadas se enquadrem nos objetivos de quem investe. Por isso, se você está pensando em recorrer a elas, saiba que é necessário avaliar uma série de aspectos antes mesmo de optar por fazer a compra desses títulos.

Antes de mais nada, entenda qual é o seu perfil. Afinal, os títulos são considerados uma alternativa mais rebuscada das aplicações de renda fixa. Por envolverem uma estrutura mais flexível, é provável que tragam características bem específicas, variando em cada papel. Para os investidores que não possuem tempo para estudar os seus detalhes, não podemos considerar uma boa oportunidade.

Para investir em debêntures, também é necessário ficar de olho na data de vencimento apresentada em cada uma delas. Os papeis geralmente apresentam um plano mais longo, o que pode acabar gerando um problema caso você esteja aplicando o dinheiro para logo retirá-lo e fazer uma aquisição.

Como são dados os seus rendimentos?

Tanto os direitos quanto os deveres dos debenturistas e de sua empresa emissora precisam ser registrados em uma escritura de emissão. A partir das informações contidas nesse documento, é possível descobrir quais são as formas de remuneração dos títulos de debêntures. Acerca das estruturas mais comuns, temos:

  • Em caso de debênture prefixada, o investidor só poderá receber uma determinada taxa de juros desde o momento de sua aplicação. Por isso, há a possibilidade de calcular, de maneira exata, quando ele receberá até o dia do vencimento;
  • No caso das debêntures pós-fixadas, o investidor também pode ter acesso, com antecedência, ao indicador que será a sua referência de remuneração. Esse indicador pode ser o CDI ou a taxa Selic. Mesmo assim, o retorno, de fato, só será recebido de acordo com as variações que foram impostas para aquele indicador;
  • Nos casos com remuneração híbrida, existem componentes prefixados e pós-fixados. Na maioria das vezes, o papel permite que o investidor tenha uma taxa de juros anual assegurada junto com a variação representada pela inflação, que é medida pelo IPCA ou, em alguns casos, pelo IGP-M.

Principais riscos e garantias

Assim como já foi dito, debêntures representam um empréstimo. Dessa maneira, o principal risco que estaria envolvido nessa operação seria a inadimplência por parte das empresas emissoras. O nome para essa situação é risco de crédito. Esse risco pode ser maior ou menor, mas dependerá da situação financeira e da credibilidade da empresa que emitiu o título.

Diferente do que acontece com outros investimentos semelhantes, como os CDBs, ou até mesmo as letras de crédito, esse tipo de investimento não contará com o suporte do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Elas podem ter:

  • Garantia flutuante: o ativo da empresa fica garantido em caso de falência. Levando em consideração que os bens não são vinculados à emissão, a empresa pode utilizá-los sem que haja uma autorização prévia de seus debenturistas;
  • Garantia real: são aqueles bens integrantes de um ativo da empresa ou de terceiros, mas no formato de penhor, hipoteca ou anticrese;
  • Garantia subordinada: possui preferência de pagamento sobre todo o crédito de seus acionistas, caso haja uma liquidação da empresa;
  • Garantia quirografária: não apresenta preferência, não levando consigo nenhum privilégio relacionado ao ativo da empresa, fazendo com que haja uma concorrência pelos ativos nas mesmas condições de qualquer outro credor caso ocorra falência.

Conclusão

Lembre-se que a compra de debêntures pode ser realizada diretamente em um mercado secundário, mas só se forem papeis que já entraram em circulação. No entanto, se forem novos papeis, eles poderão ser adquiridos a partir de uma oferta pública de distribuição.

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